- EMENTA:
| CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS. |
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo DIPLOMA, ao Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2011
Deputado LUIZ PAULO Deputado ANDRÉ CORREA
Deputado ANDRÉ LAZARONI Deputada INÊS PANDELÓ
Deputado LUIZ MARTINS Deputado MARCELO FREIXO
Deputado PAULO MELO Deputado WAGNER MONTES
Deputado LUIZ PAULO Deputado ANDRÉ CORREA
Deputado ANDRÉ LAZARONI Deputada INÊS PANDELÓ
Deputado LUIZ MARTINS Deputado MARCELO FREIXO
Deputado PAULO MELO Deputado WAGNER MONTES
JUSTIFICATIVA
O Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, énatural de Cambuci, no norte do Estado do Rio de Janeiro.
Atualmente, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ingressou na magistratura estadual em 31 de outubro de 1979, na comarca de São João da Barra, após ser aprovado em concurso público. Ele é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e, antes da magistratura, exerceu a advocacia por cerca de 10 anos.
Como juiz de comarca do interior, o desembargador atuou em todas as áreas, tendo respondido pela 1ª vara Cível de Nova Friburgo por vários meses. Ele também foi juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nas administrações dos desembargadores Jorge Loretti e Gama Malcher. Foi ainda titular de varas Cíveis nas comarcas de Duque de Caxias e Niterói, sendo posteriormente, titular da 2ª vara Criminal Regional de Madureira, da 36ª vara Criminal e da 4ª vara de Órfãos e Sucessões, todas da comarca da capital, de onde foi removido para o Tribunal de Alçada Criminal, tornando-se titular da 1ª câmara.
Com a extinção dos Tribunais de Alçada, o magistrado veio a integrar a 5ª câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a 3ª câmara Criminal. Ele também integra o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi eleito diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, para o biênio 2009/2010.
