PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 396/2007



    EMENTA:
    CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMº COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEL. UBIRATAN DE OLIVEIRA ÂNGELO.
Autor(es): Deputado WAGNER MONTES

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ilmº Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cel PM UBIRATAN DE OLIVEIRA ÂNGELO, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2007.



Deputado WAGNER MONTES
Presidente da Comissão de Segurança Pública e
Assuntos de Polícia

JUSTIFICATIVA


O comandante-geral da PM, coronel Ubiratan Ângelo, foi criado numa favela, o Morro São João, no subúrbio do Engenho Novo, e seu primeiro trabalho foi o de "microempresário", como ele diz. A "microempresa" era de serviços, mais precisamente carreto em feiras livres – o transporte das compras dos consumidores, em carrinhos de madeira e rolimã. Aos 18 anos, entrou para a PM, em 1975. Foi professor universitário no curso de direito e em pó s-graduação na gestão de Segurança Pública. Escreveu com o coronel Nazareth Cerqueira - o primeiro negro a comandar a PM em 83 - o livro "Controle do Uso da força pela Polícia", na Coleção Polícia Amanhã, da Freitas Bastos.Ubiratan é formado em Direito, fala inglês fluentemente, entende bem alemão, já fez aperfeiçoamento em segurança pública nos Estados Unidos, no Canadá, na Alemanha, na Irlanda do Norte e na Inglaterra. Foi também consultor de policiamento comunitário da ONU, no Haiti.
Podemos ter uma idéia de sua capacitação profissional com uma breve olhada em seu currículo.
1994 - 1994 Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento de Oficiais. (Carga horária:
Academia Militar Policial do Guatupê, PMPR, Brasil.
Título: Uma Estratégia Operacional de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. Ano de finalização: 1994.
1982 - 1982 Aperfeiçoamento em Instrutor de Educação Física. (Carga horária:
Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica, CIEA, Brasil.
Título: Estágio Forense. Ano de finalização: 1982.
1998 - 1998 Graduação em Curso Superior de Polícia. Escola Superior de Polícia Militar, PMERJ, Brasil.
Título: O Papel da Polícia Militar Frente à Lei n 9099.
1979 - 1986 Graduação em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1976 - 1978 Graduação em Curso de Formação de Oficiais. Escola de Formação de Oficiais, PMERJ, Brasil.
2006 - 2006 Estudos sobre Segurança Publica em Grandes Eventos.
British Counsil-United Kingdom, BC, Inglaterra.
1998 - 1998 Estudos sobre Segurança Pública.
Fachhochschule Villingen-Schwennigen Fur Polizei-Baden Wuttemberg, FVSP, Alemanha.
1994 - 1994 Human Rights In the Administration of Justice.
United Nations Trainning Course for Military Police Officiais, UNTCM, Estados Unidos.
1993 - 1993 Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1992 - 1992 Community Policing.
Calgary Police Department, CPD, Canadá.
1992 - 1992 Comunnity Policing- Sharing the Vision.
Portland Police Department Oregon, PPD, Estados Unidos.
1990 - 1990 Estudos sobre Segurança Pública.
Bereitschaftspolizei- Nordrhein-Westfalen, BNW, Alemanha.
1989 - 1989 Extensão universitária em Airport Security Manangement.
Special Trainning Group, SPT, Estados Unidos.
1988 - 1988 Direito Internacional Humanitário.
Cruz Vermelha Brasileira, CVB, Brasil.
1987 - 1987 Rflexões sobre a Questão do Menor.
Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.
1987 - 1987 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas.
Ministerio da Educacao e Cultura, MEC, Portugal.
1986 - 1986 Monitor de Primeiros Socorros.
Cruz Vermelha Brasileira, CVB, Brasil.
1984 - 1985 Prática Forense.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1984 - 1985 Inglês.
Centro de Produções da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CEPUERJ, Brasil.
1984 - 1984 Interprete de Inglês.
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, PMERJ, Brasil.
Atuação profissional
Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro, PMERJ, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante do Comando
Outras informações Comandante do Comando de Policiamento em Áreas Especiais- CPAE
Polícia Militar do Rio de Janeiro, PMERJ, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante
Outras informações Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças-CFAP
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, PMERJ, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante
Outras informações Comandante do 23 Batalhão de Polícia Militar- Leblon
Corregedoria Geral Unificadas das Polícias Civil, Militar Corpo de Bombeiro, PMERJ, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário Adjunto do Estado/ Corregedor
Outras informações Função: Corregedor- Auxiliar
Universidade da Força Aerea Brasileira- Centro de Instruçã o Especializada, CIEA, Brasil.
Vínculo institucional
1983 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Professor das Disciplinas: Treinamento Desportivo- Curso de Instrutor de Educação Física 1983 Forças Auxiliares- Curso de Oficiais Especialistas Direito Penal Militar- Curso de Polícia Judiciária Militar 1988/2002
Vínculo institucional
1990 - 1993 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações O professor trabalhou nesta faculdade com a disciplina de Estudo dos Problemas Brasileiros I e Estudo dos Problemas Brasileiros II.
Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Bem), Alemã o (Pouco).
Fala Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente).
Lê Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Francês (Pouco), Alemão (Pouco).
Prêmios e títulos
2006 Medalha Comenda Comemorativa aos 117 anos- IR Francisco Ge Acayaba de Montezuma, .
2006 Medalha do Mérito Deputado Gen Dom Euclydes Figueiredo, .
2006 Medalha Ordem dos Cavalheiros Honorários, .
2005 Medalha Mérito Odontológico, .
2005 Medalha Mérito Dom João VI, .
2005 MEDALHA DO MÉRITO DO CONSELHO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, .
2004 MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR- POR PAUTAR SUA CONDURA COM PERTNANCIA, PROFISSIONALISMO, COMPETÊNCIA E ÉTICA, DEP JOSE NADER.
2004 Medalha Comemorativa da instalação do Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro, .
2004 Medalha Losé Navega Creton- comemorativa aos 50 anos da grande loja maçonica do Estado do Rio de Janeiro, Loja Maçonica.
2003 Medalha Sangue de Herói, Força Expedicionária Brasileira.
2003 Medalha Ordem do Mérito Policial Militar Grau Comendador PMERJ, PMERJ.
2003 Medalha Zenóbio Marechal da Costa, Guarda Municipal do Rio de Janeiro.
1998 Medalha República Del Uruguay, Escuela Policial de Estudos Superiores.
1998 Mérito Escolar Major Portugal, Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
1998 Medalha República Del Uruguay, Polícia Militar do Rio de Janeiro.
1994 Merito Escolar João Gualberto, Polícia Militar do Paraná.
Ver informações complementares
Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1. ANGELO, U. O. ; Barbosa, Sérgio Antunes . Distúrbios Civis; Controle e Uso da Força pela Polícia. In: Ubiratan Angelo de Oliveira; Sérgio Antunes Barbosa. (Org.). Coleção Polícia Amanhã- Textos Fundamentais de Polícia. : Freitas Bastos, 2001, v. 5, p. -.
Apresentações de Trabalho
1. ANGELO, U. O. . O Papel da Polícia Militar frente a Lei n 9099. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
2. ANGELO, U. O. . PROERD- Uma Estratégia Operacional de Prevenç ao Ao Uso de Drogas. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Eventos
Participação em eventos
1. II Seminário de Gestão pela Qualidade na Segurança Pública. 2002. (Participações em eventos/Seminá rio).
2. Palestra sobre Segurança Pública. 2002. (Participaçõ ;es em eventos/Outra).
3. 107 ANNUAL IACP CONFERENCE. 2000. (Participações em eventos/Outra).
4. Seminário: Violencia, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. 1997. (Participações em eventos/Seminário).
5. Seminário Internacional sobre Policiamento Comunitário. 1995. (Participações em eventos/Seminário).
6. Seminário Violencia, Justiça e Direitos Humanos. 1995. (Participações em eventos/Seminário).
7. Seminário Internacional sobre Policiamento Comunitário. 1995. (Participações em eventos/Seminário).
8. Portland Police Department. 1992. (Participações em eventos/Seminário).
9. Ciclo de palestras: Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1991. (Participações em eventos/Outra).
10. IV Congresso Brasileiro de Educação Física e Saú de. 1987. (Participações em eventos/Congresso).
11. IV Congresso Brasileiro de Educação Física e Saúde. 1987. (Participações em eventos/Congresso).
12. Ministério da Previdência e Assistência Social-Funabem/RJ. 1987. (Participações em eventos/Seminário).
13. III Congresso Brasileiro de Educação Física e Saude. 1986. (Participações em eventos/Congresso).
Pelos motivos acima expostos, é com muito orgulho que apresento esta homenagem ao Ilmº Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cel PM UBIRATAN DE OLIVIERA ÂNGELO, em reconhecimento pelo seu magnífico trabalho, propondo a Medalha Tiradentes.